Horas extras: limite diário, adicional e reflexos
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 767b067816407d40e837e4d9365275166b939d05bb1548f3a2b1b3051ac577be
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 388 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/328/resposta/corpo/movimentos/29/resposta/corpo/movimentos/335/resposta/corpo/movimentos/379/resposta/corpo/movimentos/292/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/292/resposta/corpo/movimentos/299/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/299/resposta/corpo/movimentos/300/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/300/resposta/corpo/movimentos/304/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/304/resposta/corpo/movimentos/308/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/308/resposta/corpo/movimentos/309/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/309/resposta/corpo/movimentos/310/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/310/resposta/corpo/movimentos/314/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/314/resposta/corpo/movimentos/315/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/315/resposta/corpo/movimentos/316/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/316/resposta/corpo/movimentos/320/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/320/resposta/corpo/movimentos/321/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/321/resposta/corpo/movimentos/325/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/325São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/328/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/335Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Registro de 388 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-15 a 2026-09-30.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Horas Extras | Adicional Noturno | Diferenças por Desvio de Função
Atos 1–40 de 388. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "dependência",
"valor": 4
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "18574",
"nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "18574",
"nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "dependência",
"valor": 4
},
{
"codigo": 17,
"descricao": "motivo_da_redistribuicao",
"nome": "incompetência",
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}
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"codigo": "18574",
"nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
}
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "18569",
"nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
},
{
"codigo": 17,
"descricao": "motivo_da_redistribuicao",
"nome": "incompetência",
"valor": 83
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "18569",
"nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
},
{
"codigo": 17,
"descricao": "motivo_da_redistribuicao",
"nome": "recusa de prevenção/dependência",
"valor": 87
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "18574",
"nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "18570",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "18570",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
}
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"codigo": "18570",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
}
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"codigo": "18570",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "18570",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "18570",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "18570",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
],
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"codigo": "18570",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "18570",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
],
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"codigo": "18570",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
}
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"codigo": "18570",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "18570",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "18570",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
}
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"codigo": "18570",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
}
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"codigo": "18570",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
}
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"codigo": "18570",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
}
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"codigo": "18570",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "18570",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
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"nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "18570",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "18570",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "18570",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em grau de recurso",
"valor": 38
}
],
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"codigo": "18570",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "18570",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "18570",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "18570",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "18570",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "18570",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "18570",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "18570",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "18570",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "18570",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "18570",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "18570",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.