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Execução Contra a Fazenda Pública — Levantamento de Valor — TJSE 00071697520148250034

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c97d50170b607216a2dd98e91079bc65cc9b117ae610d9f98663bbc9ea0cf2f2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00071697520148250034 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Levantamento de Valor”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-08-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c97d50170b607216a2dd98e91079bc65cc9b117ae610d9f98663bbc9ea0cf2f2. SHA-256 do comentário: ccb666924dbb1080abfec3bc63d3aa46831bcb493010af1f59fa86f73bfa5c5c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2014-11-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2014-11-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2014-12-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2015-02-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2015-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2015-04-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2015-04-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2015-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2015-05-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2015-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2015-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2015-05-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2015-05-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2015-06-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2015-07-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2015-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-05-30 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-27 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:50:49.178000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141122120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c97d50170b607216a2dd98e91079bc65cc9b117ae610d9f98663bbc9ea0cf2f2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-22 a 2015-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-07
Definitivo (TPU 246)
2015-07-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-05-20
Conclusão (TPU 51)
2015-05-20
Petição (TPU 85)
2015-05-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-13
Conclusão (TPU 51)
2015-05-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-20T10:07:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-04-27T09:25:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-06-12T02:48:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-06-03T09:50:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-06-01T09:09:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-04-24T13:11:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-04-15T11:51:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-02-19T11:26:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-02-02T09:56:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-02-02T09:47:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-12-05T08:29:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-12-04T09:39:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-12-04T09:38:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-12-04T09:22:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-11-28T11:52:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-11-24T08:31:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-08-07T15:31:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-07-27T11:03:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2015-06-02T10:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-05-30T23:43:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8423",
    "nome": "2ª Vara Civel de Itabaiana"
  }
}
  21. 2015-05-20T10:24:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-05-19T11:31:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-05-13T09:54:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-05-13T09:35:05.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-04-28T09:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-02-19T12:46:32.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-02-02T12:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-12-02T09:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-11-26T12:00:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-11-24T08:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-11-22T10:14:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.