Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Saldo de Salário — TRT8 00000093820255080001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0079c76460fe02cb6fff43ade3c1939146dc3a3fa034b2378dba021442dd0d05
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-01-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-02-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-02-25 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-02-26 — de Instrução; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-02-26 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-02-26 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-02-26 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2025-03-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-05-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-05-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2025-05-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2025-05-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2025-06-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2025-06-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2025-07-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2025-07-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2025-07-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2025-02-26 trata do assunto oficial «Saldo de Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-05-12 trata do assunto oficial «Saldo de Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-07-10 trata do assunto oficial «Saldo de Salário»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T04:44:56.039000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250109150344
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0079c76460fe02cb6fff43ade3c1939146dc3a3fa034b2378dba021442dd0d05
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-09 a 2025-07-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-10
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-07-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-23
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-06-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-28
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Saldo de Salário | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-09T15:03:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2025-01-14T21:52:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2025-01-16T09:11:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2025-01-16T09:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2025-01-17T01:53:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2025-01-17T01:53:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2025-01-17T08:31:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2025-01-17T11:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2025-01-17T11:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2025-01-30T00:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2025-02-20T16:00:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2025-02-25T09:00:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2025-02-25T17:08:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2025-02-26T09:12:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2025-02-26T09:13:12.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2025-02-26T09:18:34.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2025-02-26T09:18:34.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2025-03-05T14:56:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2025-05-12T12:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2025-05-12T12:12:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2025-05-12T14:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2025-05-13T02:47:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2025-05-13T02:47:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2025-05-22T00:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2025-05-27T14:15:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2025-05-28T02:49:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2025-05-28T02:49:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2025-06-06T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2025-06-17T08:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2025-06-18T12:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2025-06-23T03:02:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2025-06-23T03:02:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2025-07-10T15:05:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2025-01-16T09:57:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2025-02-26T09:18:34.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2025-02-26T11:20:44.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2025-02-26T11:21:24.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2025-05-12T12:09:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2025-05-12T12:12:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2025-05-12T12:12:38.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT8 — 00001211220225080001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT8 — 00000076320205080124 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE XINGUARA
- TRT18 — 00004613020115180011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-03-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT18
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Goiânia - 11a Vara
- TRT6 — 00000892820175060101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT6
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / OLINDA - 01A VARA
- TRT18 — 00004613620255180012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT18
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Goiânia - 12a Vara
- TRT19 — 00002047120155190064 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-03-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT19
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE PENEDO
- TRT11 — 00001635120235110451 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-06-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT11
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª Vara do Trabalho de Humaitá
- TRT2 — 00004428820125020090 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-02-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 90ª Vara do Trabalho de São Paulo