TJMA — 00000842020208100107
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f97a221eef25a011a8c49b36f85bef3c6ca64fd49233c28d30b70f3d3fc1705
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-22 a 2021-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-25
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-05-08
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-08
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-12
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-08
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-21
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-22T16:48:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2021-01-21T09:32:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2021-01-13T18:07:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2021-02-08T19:18:16.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2021-05-05T13:37:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2021-08-25T14:22:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001398920248080008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJMS — 00002060420258120042 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS / Vara Única
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- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS / PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS / 2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
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- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS / Vara Criminal
- TJAP — 00025376520248030002 — Inquérito Policial · 2024-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
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- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS / Vara Judicial