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TRE-MA — 00001271220126100104

Classe: RepresentaçãoOrgao: 104ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58285b23f8bc1af0d1d74a396c317f9ec75648d943c0c897f9bbdbad17a17c5d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-02 a 2015-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-15
Definitivo (TPU 246)
2014-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-08-27
Conclusão (TPU 51)
2013-12-02
Remessa (TPU 123)
2013-11-11
Documento (TPU 581)
2013-10-23
Conclusão (TPU 51)
2013-10-23
Documento (TPU 581)
2013-10-14
Documento (TPU 581)
2013-09-27
Procedência (TPU 219)
2013-01-31
Conclusão (TPU 51)
2013-01-30
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2013-01-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2012-11-20T09:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2012-11-20T09:37:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2012-12-26T14:29:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2012-12-26T15:10:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2013-01-08T12:14:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2013-01-31T10:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2013-10-14T10:27:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2013-10-23T15:21:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2013-10-23T15:22:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2013-11-11T10:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2013-12-02T18:37:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2014-08-27T09:15:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2013-01-28T08:47:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2012-11-02T09:24:52.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2012-11-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2012-12-26T15:20:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2013-01-30T16:05:18.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2013-09-27T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2014-08-27T08:40:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2015-07-15T10:25:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.