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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00093186120178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dc67eeb39c45053eb1ba7c021db724f5d6414b4f16367496eaa891c01d1e40a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-03-22 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-06-07 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2017-06-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2017-09-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2017-10-02 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2017-10-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2018-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2018-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2018-02-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2018-03-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2018-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2018-05-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2018-06-22 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2018-07-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-05-14 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:31:36.991912672Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-03-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-03-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8dc67eeb39c45053eb1ba7c021db724f5d6414b4f16367496eaa891c01d1e40a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-21 a 2018-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-17
Provisório (TPU 245)
2018-06-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-05-14
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-05-14
Conclusão (TPU 51)
2018-03-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-28
Publicação (TPU 92)
2018-02-05
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-05
Conclusão (TPU 51)
2017-10-02
Confirmada (TPU 12283)
2017-10-02
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-09-19
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-21T14:19:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-03-22T12:29:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-03-22T12:29:34.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-09-12T17:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-02-05T14:54:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-02-28T13:54:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-03-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2018-05-14T18:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2017-06-07T12:00:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2017-06-07T12:10:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2017-09-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2017-10-02T14:29:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2017-10-02T14:29:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2018-02-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2018-05-14T18:23:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2018-06-22T14:48:35.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2018-07-17T15:17:02.000Z — Provisório (TPU 245)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.