Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 467 da CLT — TRT3 00000595220115030144

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Pedro LeopoldoGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0ad6d1923cac516fe3e273a33a0412bb9649e7a5bf7855952a3a24ab80eea60

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 155 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  2. 2012-02-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  3. 2012-02-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  4. 2013-02-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  5. 2019-10-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  6. 2019-12-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2019-12-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2020-02-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-02-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-03-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-08-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-08-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2020-08-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2020-09-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2021-01-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2023-06-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2023-06-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  18. 2023-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-02-10 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-02-29 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-02-05 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/135

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:28:23.969843460Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a0ad6d1923cac516fe3e273a33a0412bb9649e7a5bf7855952a3a24ab80eea60

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 155 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-11 a 2023-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-22
Definitivo (TPU 246)
2023-06-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-06-09
Conclusão (TPU 51)
2023-06-05
Desarquivamento (TPU 893)
2021-01-25
Definitivo (TPU 246)
2021-01-22
Desarquivamento (TPU 893)
2021-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-22
Conclusão (TPU 51)
2020-09-10
Provisório (TPU 245)
2020-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-03
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 155. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-09T11:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2021-01-22T11:01:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-09-09T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2020-09-03T09:34:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-08-24T13:23:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-08-24T13:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-08-20T19:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-03-17T00:17:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2020-03-14T00:04:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2020-03-14T00:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2020-03-02T10:49:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2020-02-28T00:40:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-02-28T00:40:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2020-02-28T00:40:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-02-28T00:40:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2020-02-27T11:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2020-02-14T12:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2019-12-26T16:01:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  19. 2019-12-26T15:24:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  20. 2019-12-11T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2019-12-11T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2019-10-28T10:28:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  23. 2019-10-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2019-10-24T02:29:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2019-10-24T02:29:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2019-10-23T14:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  27. 2019-10-17T11:25:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  28. 2019-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2019-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2019-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2019-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-03-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  33. 2018-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  36. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.