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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Material — TRT14 00000940220155140003

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/ROGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b5e71c60a691f30ec84527ab1a2eedab6ccb24c61d82a0fb6d56331dbe399a8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
  • Registro documental: 4b5e71c60a691f30ec84527ab1a2eedab6ccb24c61d82a0fb6d56331dbe399a8
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 210 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-11 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  3. 2015-11-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  4. 2016-03-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  5. 2017-07-25 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  6. 2017-07-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  7. 2017-07-27 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  8. 2017-09-18 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  9. 2017-09-18 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  10. 2018-02-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  11. 2018-03-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  12. 2018-03-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  13. 2018-03-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  14. 2019-10-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  15. 2019-10-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  16. 2019-10-28 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  17. 2019-11-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  18. 2020-01-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-06-11 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/151
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-23 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-03-09 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/164

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 210 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-07 a 2020-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-23
Definitivo (TPU 246)
2019-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-11
Conclusão (TPU 51)
2019-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-21
Petição (TPU 85)
2019-10-14
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-14
Conclusão (TPU 51)
2019-10-10
Desarquivamento (TPU 893)
2018-03-20
Definitivo (TPU 246)
2018-03-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-03-15
Conclusão (TPU 15101)
2018-03-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material | Acidente de Trabalho | Pensão Vitalícia | Acidente de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 210. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-07T15:29:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-02-07T15:29:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-02-09T13:59:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-02-10T10:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2015-02-10T10:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-02-10T18:10:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2015-02-11T14:55:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2015-02-11T14:55:27.000Z — Publicação (TPU 92)
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  9. 2015-02-12T12:14:52.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2015-02-12T12:20:03.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
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  11. 2015-03-03T08:57:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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  12. 2015-03-11T00:12:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2015-03-11T00:12:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
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  14. 2015-04-04T22:28:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2015-04-08T15:56:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2015-04-08T15:56:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2015-04-08T15:56:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  18. 2015-04-08T15:56:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
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  19. 2015-04-14T00:11:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30387",
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  }
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  20. 2015-04-14T00:11:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  21. 2015-04-14T00:18:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  22. 2015-04-20T11:15:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  23. 2015-04-24T14:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
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  24. 2015-05-01T15:36:27.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  25. 2015-05-05T00:50:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
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  26. 2015-05-05T00:50:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  27. 2015-05-11T15:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  28. 2015-05-14T00:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  29. 2015-05-14T00:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  30. 2015-05-14T00:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  31. 2015-05-23T00:15:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  32. 2015-05-23T00:15:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  33. 2015-06-10T00:04:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  34. 2015-06-10T00:04:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  35. 2015-06-10T00:04:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
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  }
}
  36. 2015-06-11T07:58:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  37. 2015-06-12T00:11:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  38. 2015-06-12T00:11:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  39. 2015-06-24T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  40. 2015-06-24T00:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.