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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-MG 00000404820166130293

Classe: RepresentaçãoOrgao: 293ª Zona Eleitoral - PratápolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b368322b3f24b4138c39b3e7645913dd92ad8d01d2d62ae541b02c9b23f8c581

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-08-09 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-08-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-08-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-08-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2016-08-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2016-08-18 — de Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2016-08-18 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-08-18 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-09-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2016-08-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que questão do assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2016-08-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-09-27 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-08 a 2021-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-27
Definitivo (TPU 246)
2021-09-27
Desarquivamento (TPU 893)
2016-08-24
Definitivo (TPU 246)
2016-08-18
Procedência (TPU 219)
2016-08-18
Recebimento (TPU 132)
2016-08-18
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2016-08-18
de Julgamento (TPU 12751)
2016-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-11
Documento (TPU 581)
2016-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-08T16:39:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  2. 2016-08-08T16:52:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  3. 2016-08-18T18:31:43.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  4. 2016-08-09T15:42:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  5. 2016-08-11T13:30:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  6. 2016-08-11T13:53:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  7. 2016-08-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  8. 2016-08-09T14:03:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  9. 2016-08-09T14:08:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  10. 2016-08-09T14:09:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  11. 2016-08-09T14:09:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  12. 2016-08-09T15:44:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  13. 2016-08-11T13:52:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  14. 2016-08-18T00:00:00.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  15. 2016-08-18T18:30:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  16. 2016-08-18T18:37:18.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  17. 2016-08-24T15:30:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  18. 2021-09-27T12:37:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  19. 2021-09-27T12:38:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.