Registro de Candidatura — Requerimento — TRE-MA 00007215720166100016

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad5cbbccee77c5f9b20f931c786be93b49655ad0341eea00f50a0a83b7dedbcc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-08-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-08-31 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-09-03 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-09-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-12-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2017-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2017-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T19:25:00.191000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160824174624
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ad5cbbccee77c5f9b20f931c786be93b49655ad0341eea00f50a0a83b7dedbcc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-24 a 2017-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-28
Definitivo (TPU 246)
2017-03-28
Definitivo (TPU 246)
2017-02-14
Conclusão (TPU 51)
2016-12-22
Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-19
Definitivo (TPU 246)
2016-09-19
Definitivo (TPU 246)
2016-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-03
Procedência (TPU 219)
2016-08-31
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-08-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-24
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura | Eleições

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-14T14:28:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-08-28T14:25:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2016-08-24T17:46:24.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2016-08-24T17:46:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2016-08-31T18:28:20.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2016-09-03T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2016-09-19T10:02:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2016-09-19T10:03:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2016-09-19T10:05:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2016-12-22T09:20:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2017-03-28T08:58:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2017-03-28T08:59:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.