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Suspensão de Órgão Partidário — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-PE 06000364320236170086

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0ceb06b4d693ab0efd378489d2ae076b194185f994d1d6a6d711bc4147e70ff

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-06-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-07-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2023-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-07-18 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2023-07-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2023-07-20 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2023-07-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2023-07-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2023-07-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-07-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2023-07-27 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2023-07-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2023-07-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2023-08-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2023-08-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2023-08-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2023-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-04 no assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-02 a 2023-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-10
Definitivo (TPU 246)
2023-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-10
Documento (TPU 12270)
2023-08-10
Documento (TPU 581)
2023-08-10
Documento (TPU 581)
2023-08-10
Documento (TPU 581)
2023-08-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-28
Documento (TPU 581)
2023-07-27
Petição (TPU 85)
2023-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-02T11:14:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-06-02T15:12:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-07-18T14:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-06-05T08:57:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-06-16T12:59:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-07-17T12:39:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-07-17T12:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-07-18T11:41:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-07-20T08:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-07-20T08:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-07-20T08:25:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-07-21T02:20:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-07-21T02:20:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-07-27T03:18:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-07-27T15:35:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-07-28T09:45:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-07-28T09:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-08-04T08:23:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-08-10T08:18:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-08-10T08:20:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-08-10T08:29:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-06-02T11:14:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-06-02T15:29:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-06-02T15:29:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-07-20T08:24:46.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-07-20T08:24:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-08-10T08:31:23.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-08-10T08:34:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-08-10T08:34:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.