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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PE 00000086820196170150

Classe: Prestação de ContasOrgao: CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f08a3dc581db7f577dedb00768f3106dee50306350b8972ee325edbb45a5d3d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2019-05-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-08-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-12-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-12-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-03-11 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-03-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-03-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-03-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-03-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-04-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2020-04-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-04-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-08-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-08-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2020-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-04-02 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-08-18 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-06 a 2020-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-18
Definitivo (TPU 246)
2020-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-18
Desarquivamento (TPU 893)
2020-04-02
Definitivo (TPU 246)
2020-04-02
Publicação (TPU 92)
2020-04-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-11
Petição (TPU 85)
2020-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-11
Procedência (TPU 219)
2019-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-06T11:23:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28824",
    "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-05-29T09:55:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28824",
    "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-12-03T11:00:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28824",
    "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-04-02T10:31:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28824",
    "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-05-06T11:23:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28824",
    "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28824",
    "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-05-17T09:07:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28824",
    "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-08-16T12:36:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28824",
    "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-12-03T11:01:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28824",
    "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-03-11T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28824",
    "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-03-11T09:53:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28824",
    "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-03-11T09:55:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28824",
    "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-03-11T09:55:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28824",
    "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-03-11T09:56:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28824",
    "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-04-02T10:31:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28824",
    "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-04-02T10:31:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28824",
    "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-08-18T11:13:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28824",
    "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-08-18T11:15:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28824",
    "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-08-18T11:15:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28824",
    "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.