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Execução Contra a Fazenda Pública — Multa de 10% — TJSE 00060516420148250034

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20a550a9d64a438427356436b46a5f0779cc5783e356304f249b150110a843ab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2014-10-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2014-10-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2014-11-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2014-12-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2014-12-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2015-01-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2015-02-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-02-22 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2015-02-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2015-03-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2015-04-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2015-04-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-09 no assunto oficial «Multa de 10%»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-09 a 2015-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-09
Definitivo (TPU 246)
2015-03-02
Documento (TPU 581)
2015-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-22
Abandono da causa (TPU 458)
2015-02-05
Conclusão (TPU 51)
2015-02-05
(TPU )
2015-01-07
Documento (TPU 581)
2014-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-02
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-27
Conclusão (TPU 51)
2014-11-27
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 10%

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-05T13:38:32.000Z — (TPU )
  2. 2014-11-27T13:47:59.000Z — (TPU )
  3. 2014-10-09T12:04:06.000Z — (TPU )
  4. 2015-04-09T10:50:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2015-04-09T10:47:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2015-03-02T12:43:45.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2015-02-26T08:18:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2015-02-22T23:26:14.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8423",
    "nome": "2ª Vara Civel de Itabaiana"
  }
}
  9. 2015-02-05T13:38:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-01-07T11:39:06.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2014-12-03T09:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2014-12-02T13:17:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2014-11-27T13:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-10-16T22:52:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-10-09T12:05:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-10-09T11:58:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.