Agravo em Recurso Especial — Reintegração ou Readmissão — STJ 00001668220148260053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 670bd6b495aade742d96b47b57e6ef75f36508c2fae267639159344e5054a12f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reintegração ou Readmissão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-06-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-06-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-06-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-08-30 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-09-06 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-09-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-11-08 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-12-03 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-12-11 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-12-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-08-06 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-08-19 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2019-08-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2019-08-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2019-08-22 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2019-10-04 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-10-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2019-10-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-08-19 relativo a «Reintegração ou Readmissão»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-04 no assunto oficial «Reintegração ou Readmissão»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-12 a 2019-10-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-04
- Remessa (TPU 123)
- 2019-08-22
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-19
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2019-08-06
- Mandado (TPU 106)
- 2019-08-05
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-02
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-12-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reintegração ou Readmissão
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-26T18:45:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-06-26T19:22:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-08-30T15:59:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2017-09-06T14:03:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2017-09-06T14:10:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-11-08T15:25:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-12-03T17:16:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2018-12-11T12:58:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2018-12-11T13:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-08-06T19:14:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-10-04T13:09:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-06-12T13:41:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-01T10:19:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-02T20:08:54.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2017-08-04T05:45:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-08-31T05:39:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-09-06T14:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-10-30T15:23:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-31T13:49:55.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-11-05T06:55:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-13T15:07:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-11-26T05:02:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-12-05T05:22:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-02T13:15:03.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-08-05T05:57:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-19T23:59:59.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2019-08-22T05:12:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-04T10:54:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-04T13:17:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-03T18:59:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-08-29T17:31:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-08-30T16:00:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-30T18:54:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-09-06T13:40:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-09-06T13:44:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-31T19:45:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-23T16:05:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-23T19:01:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-30T13:01:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-11-30T13:02:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00000413220218173380 — Agravo em Recurso Especial · 2025-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- STJ — 00004231820088140000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJPB — 00006717120138150261 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 2ª Vara Mista de Piancó
- STJ — 00004245920168100056 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJES — 00001577820178080001 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO
- TJPI — 00001942920148180035 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 2ª VARA DE ALTOS
- TJMA — 00002183820128100136 — Procedimento Comum Cível · 2012-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U
- TJPA — 00003391920118140030 — Cumprimento de sentença · 2011-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / VARA ÚNICA DE MARAPANIM