Agravo em Recurso Especial — Reintegração ou Readmissão — STJ 00001668220148260053

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 670bd6b495aade742d96b47b57e6ef75f36508c2fae267639159344e5054a12f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2017-06-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-08-30 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-09-06 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-09-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-11-08 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-12-03 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2018-12-11 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2018-12-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-08-06 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-08-19 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2019-08-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2019-08-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2019-08-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2019-10-04 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2019-10-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2019-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-08-19 relativo a «Reintegração ou Readmissão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-04 no assunto oficial «Reintegração ou Readmissão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-12 a 2019-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-04
Recebimento (TPU 132)
2019-10-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-04
Remessa (TPU 123)
2019-08-22
Publicação (TPU 92)
2019-08-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-19
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2019-08-06
Mandado (TPU 106)
2019-08-05
Publicação (TPU 92)
2019-08-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-02
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reintegração ou Readmissão

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-26T18:45:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2017-06-26T19:22:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2017-08-30T15:59:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  4. 2017-09-06T14:03:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  5. 2017-09-06T14:10:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2018-11-08T15:25:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  7. 2018-12-03T17:16:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  8. 2018-12-11T12:58:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  9. 2018-12-11T13:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2019-08-06T19:14:45.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  11. 2019-10-04T13:09:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  12. 2017-06-12T13:41:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-08-01T10:19:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-08-02T20:08:54.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  15. 2017-08-04T05:45:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2017-08-31T05:39:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2017-09-06T14:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2018-10-30T15:23:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-10-31T13:49:55.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  20. 2018-11-05T06:55:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2018-11-13T15:07:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  22. 2018-11-26T05:02:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2018-12-05T05:22:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-08-02T13:15:03.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  25. 2019-08-05T05:57:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2019-08-19T23:59:59.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  27. 2019-08-22T05:12:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2019-10-04T10:54:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2019-10-04T13:17:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-08-03T18:59:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2017-08-29T17:31:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2017-08-30T16:00:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2017-08-30T18:54:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2017-09-06T13:40:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2017-09-06T13:44:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2018-10-31T19:45:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2018-11-23T16:05:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2018-11-23T19:01:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2018-11-30T13:01:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2018-11-30T13:02:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.