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Representação — Requerimento — TRE-MA 00001124120166100027

Classe: RepresentaçãoOrgao: 27ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efce4b60d77cb121d1a526206292c2685d30b6cddbf961148c755c1abe00b8f7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-11 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2016-09-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2016-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2016-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2016-09-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2016-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2016-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2016-10-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-10-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2016-11-22 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-11-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2016-11-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2016-11-26 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2016-12-02 — Requisição de Informações Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2016-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2016-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-09-11 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2016-11-22 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-10 a 2016-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-13
Definitivo (TPU 246)
2016-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-02
Requisição de Informações (TPU 11020)
2016-11-26
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-11-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-11-26
Conclusão (TPU 51)
2016-11-22
Perda do objeto (TPU 12325)
2016-10-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-25
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-25
Conclusão (TPU 51)
2016-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-10T15:44:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-25T08:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-26T15:42:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-14T11:42:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-14T11:43:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-10-26T10:19:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-11-26T15:54:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2016-09-10T14:59:34.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2016-09-10T14:59:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2016-09-11T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-09-14T11:32:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-09-14T11:34:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-09-14T11:35:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-09-14T11:39:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-09-14T11:46:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-11-22T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-11-26T15:42:09.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-12-02T10:30:01.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-12-13T12:18:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-12-13T12:18:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.