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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-SP 06000018120236260135

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c2d3ad5fe54d3ce4de671f691186aadc09f0ae012f2aac0f663874bb0631e4b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-31 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2023-02-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2023-03-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2023-03-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2023-03-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2023-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2023-03-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2023-03-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2023-03-10 — Contas Regularizadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2023-03-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2023-03-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2023-03-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2023-03-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2023-03-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2023-03-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2023-03-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2023-03-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-29 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-31 a 2023-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-29
Definitivo (TPU 246)
2023-03-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-14
Publicação (TPU 92)
2023-03-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-10
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2023-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-31T14:55:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  2. 2023-03-07T14:31:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  3. 2023-02-03T12:10:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  4. 2023-02-03T12:18:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  5. 2023-02-07T15:21:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  6. 2023-02-07T15:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  7. 2023-02-08T17:25:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  8. 2023-02-10T13:12:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  9. 2023-02-14T11:20:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  10. 2023-02-15T10:42:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  11. 2023-02-15T11:10:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  12. 2023-02-15T11:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  13. 2023-03-02T05:05:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  14. 2023-03-03T13:51:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  15. 2023-03-10T04:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  16. 2023-03-10T15:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  17. 2023-03-10T15:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  18. 2023-03-10T15:24:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  19. 2023-03-14T01:51:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  20. 2023-03-14T01:51:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  21. 2023-03-18T04:06:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  22. 2023-03-24T03:52:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  23. 2023-03-29T14:45:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  24. 2023-01-31T14:55:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  25. 2023-03-06T16:41:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  26. 2023-03-10T15:23:17.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  27. 2023-03-10T15:23:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  28. 2023-03-29T14:46:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  29. 2023-03-29T14:46:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.