Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Gratificação de Incentivo — TRT12 00000222220155120051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6689322975cc690f3348e985a6149ac148eb6e68d893e547f3cf26af9fe92754
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 193 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Gratificação de Incentivo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional de Serviço Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Custas / Emolumentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-07 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-12-14 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/157 - 2020-04-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/174 - 2021-02-25 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2021-06-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/131 - 2021-06-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2021-08-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2021-08-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2021-08-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2021-08-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2021-08-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2021-09-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2021-09-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/184 - 2021-10-19 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2021-11-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/150 - 2021-11-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2022-02-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155 - 2022-03-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/192
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2016-12-14 trata do assunto oficial «Gratificação de Incentivo»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/157 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-04-03 trata do assunto oficial «Gratificação de Incentivo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/174 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-28 trata do assunto oficial «Gratificação de Incentivo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T16:45:54.999000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150107000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6689322975cc690f3348e985a6149ac148eb6e68d893e547f3cf26af9fe92754
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 193 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2022-03-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-01
- Publicação (TPU 92)
- 2021-12-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação de Incentivo | Adicional de Periculosidade | Adicional de Horas Extras | Adicional de Serviço Noturno | Honorários Advocatícios | Custas / Emolumentos | Adicional Noturno | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Férias | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Outras Relações de Trabalho | Gratificação | Multa Prevista em Norma Coletiva | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Adicional de Periculosidade | Gratificação de Função | Assistência Judiciária Gratuita
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- Ver outros registros do assunto TPU 13809
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13815
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 193. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-07T00:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2017-10-19T16:34:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2017-10-19T16:35:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2018-04-27T15:09:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2018-05-03T01:24:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2018-05-03T01:24:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2018-08-07T00:42:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2018-08-07T00:42:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2018-08-07T13:46:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2018-08-10T13:45:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2018-08-10T15:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2018-08-14T02:02:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2018-08-14T02:02:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2018-08-22T00:51:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2018-08-22T00:51:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2018-08-30T19:35:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2019-01-25T13:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2019-03-06T17:42:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2019-06-13T00:06:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2019-06-14T20:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2019-06-28T10:13:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2019-07-05T00:16:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2019-07-05T00:16:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2019-07-05T00:16:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2019-07-05T00:16:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2019-07-09T09:48:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2019-07-09T10:03:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2019-07-27T00:08:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2019-07-27T00:08:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2019-08-13T08:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2019-09-27T00:07:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2019-09-27T00:07:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2019-09-27T00:07:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2019-09-27T00:07:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2019-10-07T11:44:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2019-10-10T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2019-10-10T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2019-10-17T14:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2019-10-18T00:09:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2019-10-18T00:09:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT12 — 00000217320155120039 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-07 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- TRF2 — 00834718020164025101 — Apelação Cível · 2017-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRF2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Apelação Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / GABINETE 22
- TRT3 — 00001037620135030152 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT3
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 3ª Vara do Trabalho de Uberaba
- TRT12 — 00000208320145120052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ
- TRT12 — 00000230920155120018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- TRT3 — 00000425720135030140 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT3
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT3 — 00000064720135030097 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT3
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano
- TRF2 — 00843421320164025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2017-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRF2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / Gabinete da Vice-Presidência
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000222220155120051 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Gratificação de Incentivo | Adicional de Periculosidade | Adicional de Horas Extras | Adicional de Serviço Noturno | Honorários Advocatícios | Custas / Emolumentos | Adicional Noturno | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Férias | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Outras Relações de Trabalho | Gratificação | Multa Prevista em Norma Coletiva | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Adicional de Periculosidade | Gratificação de Função | Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 193 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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