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Execução Contra a Fazenda Pública — Contribuições Previdenciárias — TRF4 50019382720144047106

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Santana do LivramentoGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8af5b073641b8004ef43705aca0a51700b93fccb735b5982ad04312e20b8c46c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-26 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2014-08-01 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2014-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2014-09-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2014-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2014-09-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2014-09-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2014-10-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2014-10-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-10-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-02-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2015-03-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2015-04-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2015-04-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2015-05-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2015-05-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2015-08-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2015-08-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contribuições Previdenciárias» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2014-08-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. Que questão do assunto «Contribuições Previdenciárias» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2014-09-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-04-27 para o assunto oficial «Contribuições Previdenciárias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-26 a 2015-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-03
Documento (TPU 581)
2015-05-27
Petição (TPU 85)
2015-05-27
Petição (TPU 85)
2015-05-27
Petição (TPU 85)
2015-05-08
Confirmada (TPU 12266)
2015-05-08
Documento (TPU 581)
2015-04-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-04-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-04-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-04-28
Confirmada (TPU 12266)
2015-04-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-03T16:46:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11967",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santana do Livramento"
  }
}
  2. 2015-05-27T16:44:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-05-27T08:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2015-05-27T08:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-05-08T12:52:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11967",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santana do Livramento"
  }
}
  6. 2015-04-28T15:49:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2015-03-16T14:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11967",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santana do Livramento"
  }
}
  8. 2015-02-25T18:35:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11967",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santana do Livramento"
  }
}
  9. 2014-10-31T19:01:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11967",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santana do Livramento"
  }
}
  10. 2014-10-31T14:05:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2014-10-23T16:07:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2014-09-30T17:03:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11967",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santana do Livramento"
  }
}
  13. 2014-09-23T15:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11967",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santana do Livramento"
  }
}
  14. 2014-09-16T11:53:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2014-08-05T12:24:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11967",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santana do Livramento"
  }
}
  16. 2014-07-23T17:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11967",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santana do Livramento"
  }
}
  17. 2014-06-26T18:24:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  18. 2015-08-31T13:54:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11967",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santana do Livramento"
  }
}
  19. 2015-05-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2015-04-28T15:49:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2015-04-28T12:33:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11967",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santana do Livramento"
  }
}
  22. 2015-04-28T12:33:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11967",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santana do Livramento"
  }
}
  23. 2015-04-28T12:33:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11967",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santana do Livramento"
  }
}
  24. 2015-04-27T15:02:39.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11967",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santana do Livramento"
  }
}
  25. 2015-01-29T15:50:40.000Z — Paga (TPU 12176)
  26. 2015-01-29T15:50:37.000Z — Paga (TPU 12176)
  27. 2014-11-06T08:25:06.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11967",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santana do Livramento"
  }
}
  28. 2014-11-06T08:25:01.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11967",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santana do Livramento"
  }
}
  29. 2014-10-30T15:30:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2014-10-30T15:29:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2014-10-23T16:07:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2014-10-23T15:02:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11967",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santana do Livramento"
  }
}
  33. 2014-10-23T15:02:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11967",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santana do Livramento"
  }
}
  34. 2014-10-23T15:02:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11967",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santana do Livramento"
  }
}
  35. 2014-09-30T14:50:59.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11967",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santana do Livramento"
  }
}
  36. 2014-08-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  37. 2014-08-05T12:25:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11967",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santana do Livramento"
  }
}
  38. 2014-08-01T12:25:48.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11967",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santana do Livramento"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.