TRF5 — 00388336420234058000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c3df6551bc14a1f60339a737cb750dd91cbe024065281f56d6d296b1be03bf6

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Direito de Imagem | Direito de Imagem

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-04-05T13:09:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2024-04-12T13:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2024-06-20T11:19:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2024-06-20T11:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2024-07-09T19:59:41.000Z — Petição (TPU 85)
6. 2024-07-11T14:59:55.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
7. 2024-07-11T17:50:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2024-08-13T09:05:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
9. 2024-08-13T09:05:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
10. 2024-08-13T09:05:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
11. 2024-08-13T09:05:05.000Z — Documento (TPU 581)
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12. 2024-08-13T20:32:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
    }

13. 2024-04-05T13:09:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2024-06-20T11:16:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
15. 2024-07-09T20:02:09.000Z — Mérito (TPU 12200)
16. 2024-08-13T20:32:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)