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Execução Contra a Fazenda Pública — Execução Previdenciária — TJSE 00012106320158250075

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 144fe031bddf23143e866cd707c878c53a98f11536272164e272124a9ff4f40f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2015-06-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2015-06-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2015-06-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2015-06-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2015-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2015-06-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2015-08-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-08-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-09-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-10-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-10-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-01-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-01-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2016-02-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2016-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2016-03-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2016-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-15 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-14 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-08 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:21:30.138000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150528120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 144fe031bddf23143e866cd707c878c53a98f11536272164e272124a9ff4f40f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-28 a 2016-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-09
Definitivo (TPU 246)
2016-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-16
Definitivo (TPU 246)
2016-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-01-11
Conclusão (TPU 51)
2016-01-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-08
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Previdenciária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-24T08:08:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-01-11T18:43:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-12-11T13:08:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-11-05T08:12:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-10-21T14:52:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-10-01T08:40:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-09-08T10:17:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-05-28T09:24:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-06-09T12:41:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-03-16T10:18:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-03-16T10:15:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-02-11T10:27:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-01-12T11:33:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8404",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  14. 2016-01-11T18:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-10-08T09:26:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2015-10-05T10:43:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-09-08T08:17:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-08-27T09:41:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-08-14T10:15:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-06-30T08:57:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-06-26T10:25:10.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2015-06-26T08:16:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-06-18T11:13:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-06-15T08:54:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2015-06-01T09:04:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-05-28T09:14:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.