Wiki Jurídica

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Autofalência — TJBA 00001674619958050141

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAISGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 568ee078d44ec69f8608ca0258949458023b5134fee6173fab7036e3eef855df

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1995-06-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1995-07-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-08-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-09-23 — Paralisação por negligência das partes Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2009-09-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2011-09-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2012-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2014-03-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2014-03-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2014-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2022-11-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-11-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-06-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2023-06-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2023-06-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2023-06-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-06-30 a 2023-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-30
Publicação (TPU 92)
2023-06-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-02
Remessa (TPU 123)
2014-03-25
Definitivo (TPU 246)
2014-03-19
Documento (TPU 581)
2014-03-19
Petição (TPU 85)
2014-03-19
Documento (TPU 581)
2014-03-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Autofalência | Concurso de Credores

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1995-06-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6487",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  2. 1995-07-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6487",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  3. 2009-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6487",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  4. 2011-09-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6487",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  5. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6487",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  6. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6487",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  7. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6487",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  8. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6487",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  9. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6487",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  10. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6487",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  11. 2022-11-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6487",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  12. 2022-11-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6487",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  13. 2022-11-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6487",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  14. 2009-09-23T00:00:00.000Z — Paralisação por negligência das partes (TPU 457)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6487",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  15. 2009-09-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6487",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  16. 2009-09-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6487",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  17. 2012-04-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6487",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  18. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6487",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  19. 2023-06-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6487",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  20. 2023-06-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6487",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  21. 2023-06-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6487",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  22. 2023-06-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6487",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.