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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Contrato Individual de Trabalho — TRT3 00000598020115030070

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de PassosGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 559f8d24a2deaa04f5224586b3f3f8a10b14b7350ccf54671d15bf854931cdea

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000598020115030070 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Contrato Individual de Trabalho | FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Reflexos | Salário Vencido/Retido | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Passos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 100 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2021-04-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 559f8d24a2deaa04f5224586b3f3f8a10b14b7350ccf54671d15bf854931cdea. SHA-256 do comentário: adda7e927a9c56f768f8b30f27ef58a3d2dffb85a1da7035ba26db9fd2503232.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  2. 2011-03-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2011-03-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  4. 2011-06-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  5. 2018-06-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  6. 2018-06-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2018-06-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  8. 2018-11-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2018-12-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2019-01-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  11. 2019-02-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-03-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2021-03-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2021-03-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  15. 2021-03-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2021-04-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2021-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2021-04-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-03-10 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-03-21 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-06-28 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T22:48:15.851480199Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 559f8d24a2deaa04f5224586b3f3f8a10b14b7350ccf54671d15bf854931cdea

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-25 a 2021-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-26
Recebimento (TPU 977)
2021-04-23
Definitivo (TPU 246)
2021-04-06
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-06
Conclusão (TPU 51)
2021-04-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-19
Publicação (TPU 92)
2021-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-03-17
Conclusão (TPU 51)
2021-03-17
Desarquivamento (TPU 893)
2019-03-14
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho | FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Reflexos | Salário Vencido/Retido | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-06T09:53:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2021-04-06T00:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2021-03-19T02:10:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2021-03-19T02:10:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2021-03-17T18:11:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-03-17T16:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2019-03-14T09:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-03-14T01:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2019-02-22T03:01:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-02-22T03:01:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-02-21T12:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2019-01-22T03:13:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2018-12-06T04:13:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-12-06T04:13:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2018-12-05T12:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2018-11-29T02:21:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2018-11-21T02:10:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2018-11-21T02:10:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2018-11-16T15:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2018-06-21T16:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  21. 2018-06-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-06-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2018-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2017-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-10-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-09-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2016-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-08-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2012-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.