Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00006519820168250034

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a4726e8ccf166ae477343790c165fabd99ba270cad8a0bab708ccce25543489

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2016-02-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2016-02-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2016-03-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-03-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2016-07-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2016-08-03 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-08-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2016-08-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2016-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2016-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2016-08-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-08-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2016-08-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2016-09-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-09-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-08-04 para o assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-14 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-03 a 2016-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-14
Definitivo (TPU 246)
2016-08-25
(TPU )
2016-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-17
Conclusão (TPU 51)
2016-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-17
Documento (TPU 581)
2016-08-17
(TPU )
2016-08-10
(TPU )
2016-08-10
(TPU )
2016-08-10
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-10T22:10:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-08-03T10:10:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-03-29T23:31:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-08-25T05:29:36.000Z — (TPU )
  5. 2016-08-17T11:32:09.000Z — (TPU )
  6. 2016-08-10T10:54:45.000Z — (TPU )
  7. 2016-08-10T10:53:35.000Z — (TPU )
  8. 2016-08-10T10:52:56.000Z — (TPU )
  9. 2016-07-27T17:26:52.000Z — (TPU )
  10. 2016-04-12T03:57:20.000Z — (TPU )
  11. 2016-03-30T13:42:22.000Z — (TPU )
  12. 2016-03-29T08:47:07.000Z — (TPU )
  13. 2016-03-29T08:42:08.000Z — (TPU )
  14. 2016-02-12T07:54:05.000Z — (TPU )
  15. 2016-02-11T09:23:50.000Z — (TPU )
  16. 2016-02-04T08:24:57.000Z — (TPU )
  17. 2016-09-14T13:51:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-09-14T13:51:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2016-08-24T13:17:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2016-08-24T12:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2016-08-17T12:47:48.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-08-17T10:52:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-08-17T08:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-08-04T14:32:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8423",
    "nome": "2ª Vara Civel de Itabaiana"
  }
}
  25. 2016-08-04T11:59:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-07-29T12:38:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-03-29T11:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-02-10T23:02:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-02-04T08:25:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-02-03T21:03:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica