TRF5 — 00448338020234058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-11-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5767b1914ecc91098fe1258c0b75d153b1bec3672191eac8425c952017d023e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-02 a 2025-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-31
Remessa (TPU 123)
2025-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-28
Documento (TPU 581)
2025-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-20
Não-Provimento (TPU 239)
2025-02-13
Mérito (TPU 12200)
2025-01-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2025-01-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-02T20:04:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2024-11-08T09:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-11-20T09:51:28.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2025-01-21T11:39:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2025-01-21T11:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  6. 2025-01-21T11:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  7. 2025-02-20T11:22:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2025-02-20T11:22:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 80
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      ]
    }
  9. 2025-03-28T00:12:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2025-03-28T00:12:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-03-28T00:12:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2025-03-28T00:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2025-03-28T00:13:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2025-03-31T19:23:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  15. 2024-11-02T20:04:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2025-01-21T11:36:24.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2025-02-13T15:08:19.000Z — Mérito (TPU 12200)
  18. 2025-03-31T19:23:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.