Embargos de Declaração Cível — Indenização por Dano Material — TJAM 00080566320248049000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 162efbef9f6bee551021439126e1e6b84616d566384f4910e9acdb8e0b4e4543
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização por Dano Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-08-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-29 a 2024-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-29
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-29T20:16:34.000Z — Recebimento (TPU 981)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00081703620238049000 — Embargos de Declaração Cível · 2023-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Declaração Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 06342363520238040001 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2023-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- TJPR — 00337239820208160030 — Embargos de Declaração Cível · 2020-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Declaração Cível
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / GABINETE DO DESEMBARGADOR OCTAVIO CAMPOS FISCHER
- TJAM — 00090659420238049000 — Embargos de Declaração Cível · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Declaração Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL
- TJPR — 00133282720218160038 — Embargos de Declaração Cível · 2021-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Declaração Cível
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO CEZAR BELLIO
- TRF5 — 05003982620214058002 — Recurso Inominado Cível · 2022-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05002484720184058003 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAC — 00095195220188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC