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TRF4 — 00002709720004047106

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Santana do LivramentoGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6fc106f9da117867a8e568a26d8b5ed4e7b7a60ff263c8c319fd10d78cd7be4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 160 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-02-15 a 2015-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-08: Recebimento (TPU 977)
2015-09-08: Recebimento (TPU 977)
2015-09-08: Remessa (TPU 123)
2015-08-17: Recebimento (TPU 977)
2015-08-17: Recebimento (TPU 977)
2015-08-17: Remessa (TPU 123)
2015-08-17: Petição (TPU 85)
2015-08-17: Remessa (TPU 123)
2015-08-17: Remessa (TPU 123)
2013-06-06: Recebimento (TPU 977)
2013-05-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-05-29: Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Ver outros registros do assunto TPU 6100

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 160. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-09-08T16:05:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2015-08-17T15:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
  ]
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2015-08-17T15:27:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2015-08-17T14:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-17T14:45:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-08T14:09:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-08T11:49:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-05T18:22:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-03T16:01:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2010-06-17T11:22:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-07T01:51:30.000Z — Publicação (TPU 92)

2010-06-01T15:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-28T18:22:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-04-13T15:30:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-04-08T17:17:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2009-04-23T17:13:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2009-02-19T16:35:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2009-02-10T15:48:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2009-02-05T01:48:43.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-02-03T16:33:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-11-07T10:59:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2008-11-03T18:33:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2008-10-13T12:15:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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2008-10-13T11:46:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-07-23T18:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2008-07-23T11:27:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2008-07-04T12:21:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2008-06-13T16:30:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2008-06-13T16:30:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-07-12T01:33:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-06-06T15:59:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2008-05-05T15:54:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-04-30T16:00:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-04-25T01:49:10.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-04-24T15:21:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-04-23T18:33:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2008-02-28T11:43:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2008-02-08T17:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2008-02-08T17:39:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-01-29T14:54:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF4 — 50179326020124047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
TRF2 — 01040233020134025050 — Recurso Inominado Cível · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF3 — 00146486120124036105 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento / 2? VARA FEDERAL DE CAMPINAS
TRF4 — 50142970820114047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
TRF4 — 50213804120124047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
TRF2 — 01006519220124025055 — Recurso Inominado Cível · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento / Coordenadoria das Turmas Recursais
STJ — 00004349320204020000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento / PRESIDÃNCIA
TRF5 — 05003576020204058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento / 2ª Relatoria Turma Recursal

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