Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) — Competência da Justiça do Trabalho — TRT22 00001857820265220102

Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)Orgao: VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATOGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1e00d4b9f85ea2cbde09f1f1fddc7a3edd80f870f2e85d65a061feb13c13caf

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.218.469 do STJ: competência da justiça do trabalho

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.218.469 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 29 de setembro de 2025, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de competência da justiça do trabalho e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 2.218.469

Trecho de REsp 2.218.469 do STJ: competência da justiça do trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: competencia, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9bdb1ba4670b52d94c4ddfbf39d406264e3d0506788b4413004782dadd4df9ff
  • Registro documental: f1e00d4b9f85ea2cbde09f1f1fddc7a3edd80f870f2e85d65a061feb13c13caf
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-03-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-03-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-03-05 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2026-03-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-03-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2026-03-24 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2026-03-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2026-03-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2026-03-24 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2026-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2026-03-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2026-03-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2026-04-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2026-04-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2026-04-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2026-04-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-04-24 no assunto oficial «Competência da Justiça do Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-05 a 2026-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-24
Definitivo (TPU 246)
2026-04-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-26
Publicação (TPU 92)
2026-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-24
Procedência (TPU 219)
2026-03-24
Petição (TPU 85)
2026-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-24
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-03-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-05T11:12:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-03-05T11:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-03-21T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-03-24T08:13:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-03-24T13:15:15.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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  6. 2026-03-24T13:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2026-03-24T15:16:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2026-03-25T08:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      }
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  9. 2026-03-26T02:01:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-03-26T02:01:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-04-14T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2026-04-18T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-04-24T13:18:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  14. 2026-03-05T11:12:46.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-03-24T13:15:15.000Z — Procedência (TPU 219)
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  16. 2026-04-24T13:19:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.