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TRE-PI — 00000168220186180043

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27b51155f7f7a041410fc3b1db5c364da4cf6cbb6fe53846277ff1a1eab8fe03

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-09 a 2020-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-06
Definitivo (TPU 246)
2020-08-06
Julgamento (TPU 193)
2020-08-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-06
Publicação (TPU 92)
2020-06-24
Extinção (TPU 456)
2020-06-24
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2019-11-08
Mandado (TPU 985)
2019-10-04
Recebimento (TPU 132)
2019-09-01
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-20
Conclusão (TPU 51)
2019-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-09T11:11:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-10-29T12:52:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-05-20T11:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-10-09T11:11:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2018-10-09T11:12:28.000Z — Denúncia (TPU 391)
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  6. 2018-12-06T17:14:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  7. 2020-08-06T11:13:35.000Z — Publicação (TPU 92)
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  8. 2020-08-06T11:17:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  9. 2018-12-06T17:13:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  10. 2019-05-09T10:57:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-05-09T10:59:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2019-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
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  13. 2019-10-04T10:32:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
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  14. 2019-11-08T12:11:20.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  15. 2020-06-24T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
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  16. 2020-06-24T12:00:01.000Z — Extinção (TPU 456)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  17. 2020-08-06T11:10:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  18. 2020-08-06T11:18:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.