TJRS — 50017030820208210069

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial da Comarca de SarandiGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e25d2db3562d02e063f800d30d33e6ae37e88a5543b7ec857c3d1e85058518f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-10 a 2023-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-31
Petição (TPU 85)
2023-05-31
Conclusão (TPU 51)
2023-05-19
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-15
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-09
Documento (TPU 581)
2023-05-08
Documento (TPU 581)
2023-05-05
Mandado (TPU 985)
2023-05-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-06T01:22:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2023-05-31T13:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2023-05-31T10:29:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2023-05-19T01:22:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2023-05-09T14:25:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2023-05-08T11:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  7. 2023-05-05T16:39:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  8. 2022-11-23T14:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2022-08-29T13:57:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2022-08-09T01:35:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2022-07-15T18:17:18.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2022-07-15T18:17:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2022-06-02T17:57:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2021-06-08T10:19:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ]
    }
  15. 2020-09-10T16:29:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  16. 2020-10-27T14:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2020-11-10T17:41:24.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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          "valor": 9
        },
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ]
    }
  18. 2021-04-23T15:05:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2021-05-20T13:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  20. 2021-05-20T13:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  21. 2021-05-20T13:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  22. 2021-05-27T15:17:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  23. 2021-05-28T14:47:21.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  24. 2021-06-29T16:28:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  25. 2021-11-03T16:48:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  26. 2021-11-26T15:52:47.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  27. 2022-03-22T15:20:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  28. 2022-03-22T15:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  29. 2022-03-24T16:03:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  30. 2022-04-11T14:35:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  31. 2022-04-22T17:24:27.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        }
      ]
    }
  32. 2023-05-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2023-05-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2023-05-09T14:29:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2023-05-05T16:41:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2023-05-05T16:39:46.000Z — Mandado (TPU 985)
  37. 2023-01-30T18:14:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2022-07-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2022-07-18T12:32:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2022-07-18T12:32:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.