Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Duração do Trabalho — TRT4 00003704220125040512
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8fec5a1a51fa3c9b53bcce3561f45b3e5100849b10390c17f2da82f512dcea7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 240 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Duração do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Abono Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Eletricitário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Desconto Assistencial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Incorporação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Participação nos Lucros e Resultados - PLR Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-03-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-08-27 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/216 - 2015-10-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2016-05-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2019-01-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/220 - 2020-03-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/223 - 2021-02-02 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/228 - 2023-11-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/169 - 2024-01-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2024-02-05 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/179 - 2024-03-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/181 - 2024-06-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/189 - 2024-06-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/190 - 2024-06-21 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2024-07-01 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/200 - 2024-08-23 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/202 - 2026-01-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/203 - 2026-02-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/211
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-08-27 relativo a «Duração do Trabalho»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/216 - Que questão do assunto «Duração do Trabalho» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2015-10-21? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19 - Que questão do assunto «Duração do Trabalho» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-05-06? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 240 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-30 a 2026-02-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-21
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-21
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-01-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Duração do Trabalho | Abono | Eletricitário | Reconhecimento de Relação de Emprego | Desconto Assistencial | Incorporação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Salário/Diferença Salarial | Plano de Cargos e Salários | Promoção | Auxílio/Tíquete Alimentação | Multa do Artigo 467 da CLT | Horas Extras | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição
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- Ver outros registros do assunto TPU 13929
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- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13774
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 240. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2012-03-30T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2012-05-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2012-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2012-11-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2012-12-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2013-02-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Razões finais", "valor": 61 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2013-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2013-04-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2013-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2013-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2013-09-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2013-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2013-10-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2013-10-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2013-10-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2013-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2013-11-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2013-11-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2015-10-21T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2016-04-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2016-05-06T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2017-07-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2017-10-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2019-01-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2019-02-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2019-07-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2019-09-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2019-10-14T14:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2019-12-12T00:03:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2019-12-12T00:03:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2019-12-12T00:03:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2019-12-12T00:03:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2019-12-12T00:03:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2019-12-12T00:03:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2020-01-21T13:25:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2020-01-21T13:27:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2020-01-22T15:23:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2020-01-25T00:32:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } } - 2020-01-25T00:32:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46884", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00003626520125040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-30 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- TRT16 — 00162743320205160013 — Cumprimento de sentença · 2020-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES / Vara do Trabalho de Acailandia
- TRT2 — 00003499520145020433 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES / 3ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT4 — 00003695720125040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-30 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- TRT4 — 00003635020125040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-30 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- TRT2 — 00002135420125020050 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES / 50ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00002122120155020032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES / 32ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT6 — 00000072020195060103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT6
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES / OLINDA - 03A VARA