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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 01095258520168190054

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8841bed735116e6441dcc8248f5021fb54e008601dd678205628a9960826686d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-06-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-01-17 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2020-01-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2020-01-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2020-02-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2020-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-04-02 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2020-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2020-06-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2020-08-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2020-09-15 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2020-10-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2021-03-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2021-07-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); Ofício (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2021-07-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-04-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-05 a 2021-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-09
Definitivo (TPU 246)
2021-07-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-15
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2020-08-18
Conclusão (TPU 51)
2020-06-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-02
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-03-13
Conclusão (TPU 51)
2020-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-05T16:07:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  2. 2017-01-10T14:09:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  3. 2017-01-10T14:09:52.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  4. 2017-06-20T12:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  5. 2019-03-20T12:42:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  6. 2019-03-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  7. 2019-08-26T18:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  8. 2020-03-13T18:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  9. 2020-08-18T18:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  10. 2021-07-09T13:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  11. 2017-01-16T12:14:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  12. 2017-01-16T12:14:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  13. 2017-02-21T17:01:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  14. 2017-03-06T12:14:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  15. 2017-06-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  16. 2017-10-04T15:46:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  17. 2017-10-04T15:46:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  18. 2017-10-05T15:46:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  19. 2017-10-05T15:46:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  20. 2018-08-06T17:00:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  21. 2019-03-20T12:42:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  22. 2019-04-25T15:37:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  23. 2019-04-25T15:37:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  24. 2019-08-15T13:43:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  25. 2019-09-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  26. 2020-01-17T14:25:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  27. 2020-01-17T14:25:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  28. 2020-01-17T14:25:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  29. 2020-01-17T14:25:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  30. 2020-01-29T17:00:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  31. 2020-02-18T17:46:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  32. 2020-04-02T14:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  33. 2020-05-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  34. 2020-06-15T17:50:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  35. 2020-09-15T18:52:14.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  36. 2020-10-05T21:02:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  37. 2021-03-10T20:39:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  38. 2021-07-09T14:57:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7903",
    "nome": "SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.