Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-SC 00000702520126240000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a41a42958a906b2c6062d52316f7b34e8950887e9ab821de08b324ceb4ef950
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 334 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-05-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-09-15 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/179 - 2014-10-22 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/200 - 2015-09-25 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/230 - 2015-11-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102 - 2019-09-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2019-09-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2019-10-08 — Anulação de sentença/acórdão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/311 - 2019-10-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2019-11-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2019-11-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2020-02-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2020-02-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2021-08-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2021-08-27 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2021-09-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2025-03-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/108 - 2025-03-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/333
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2014-09-15 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/179 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-10-22 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/200 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2015-09-25 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/230
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-03-26T17:30:03.838000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-03-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120502182010
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-05-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2a41a42958a906b2c6062d52316f7b34e8950887e9ab821de08b324ceb4ef950
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 334 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-02 a 2025-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-25
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-03-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 334. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-05-02T18:20:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79365", "nome": "Relatoria Jurista 1" } } - 2012-05-02T18:20:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79365", "nome": "Relatoria Jurista 1" } } - 2012-05-02T18:20:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79365", "nome": "Relatoria Jurista 1" } } - 2012-05-03T12:56:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79365", "nome": "Relatoria Jurista 1" } } - 2012-05-11T17:38:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79365", "nome": "Relatoria Jurista 1" } } - 2012-05-17T17:10:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79365", "nome": "Relatoria Jurista 1" } } - 2012-05-18T15:14:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79365", "nome": "Relatoria Jurista 1" } } - 2012-06-19T16:01:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79367", "nome": "Relatoria Jurista 2" } } - 2012-06-19T16:16:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79367", "nome": "Relatoria Jurista 2" } } - 2012-06-21T14:18:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79367", "nome": "Relatoria Jurista 2" } } - 2012-06-21T19:32:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79367", "nome": "Relatoria Jurista 2" } } - 2012-11-05T16:08:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79367", "nome": "Relatoria Jurista 2" } } - 2013-03-21T19:09:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79367", "nome": "Relatoria Jurista 2" } } - 2013-03-21T19:10:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79367", "nome": "Relatoria Jurista 2" } } - 2013-03-22T13:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79367", "nome": "Relatoria Jurista 2" } } - 2013-04-30T12:52:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79367", "nome": "Relatoria Jurista 2" } } - 2013-05-08T14:56:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79367", "nome": "Relatoria Jurista 2" } } - 2013-05-10T13:22:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79365", "nome": "Relatoria Jurista 1" } } - 2013-05-16T18:09:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79365", "nome": "Relatoria Jurista 1" } } - 2013-05-16T18:09:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79365", "nome": "Relatoria Jurista 1" } } - 2013-05-17T13:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79365", "nome": "Relatoria Jurista 1" } } - 2013-05-23T15:48:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79365", "nome": "Relatoria Jurista 1" } } - 2013-05-27T16:53:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79365", "nome": "Relatoria Jurista 1" } } - 2013-06-27T15:06:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79365", "nome": "Relatoria Jurista 1" } } - 2013-09-09T16:58:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79365", "nome": "Relatoria Jurista 1" } } - 2013-09-09T16:58:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79365", "nome": "Relatoria Jurista 1" } } - 2013-09-09T17:23:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79365", "nome": "Relatoria Jurista 1" } } - 2014-08-01T13:16:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79365", "nome": "Relatoria Jurista 1" } } - 2014-08-01T13:21:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79365", "nome": "Relatoria Jurista 1" } } - 2014-08-01T15:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79365", "nome": "Relatoria Jurista 1" } } - 2014-09-11T16:39:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79365", "nome": "Relatoria Jurista 1" } } - 2014-09-11T17:14:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79365", "nome": "Relatoria Jurista 1" } } - 2014-09-11T17:28:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79365", "nome": "Relatoria Jurista 1" } } - 2014-09-17T17:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79365", "nome": "Relatoria Jurista 1" } } - 2014-09-23T11:56:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79365", "nome": "Relatoria Jurista 1" } } - 2014-10-15T19:01:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79365", "nome": "Relatoria Jurista 1" } } - 2014-10-16T13:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79365", "nome": "Relatoria Jurista 1" } } - 2014-10-21T15:45:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79365", "nome": "Relatoria Jurista 1" } } - 2014-11-03T14:01:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79365", "nome": "Relatoria Jurista 1" } } - 2014-11-03T14:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79365", "nome": "Relatoria Jurista 1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 00002141620126240059 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Relatoria Juiz Federal / 59 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00003901720166240071 — Recurso Eleitoral · 2017-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Relatoria Juiz Federal / Relatoria Presidência
- TRE-MA — 00019610320146100000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2014-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: Relatoria Juiz Federal / CORREGEDORIA
- TRE-MA — 00000134420196100099 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: Relatoria Juiz Federal / 99ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00014527220146100000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2014-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: Relatoria Juiz Federal / GM - 1
- TRE-RS — 00004059020166210128 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: Relatoria Juiz Federal / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00004051020126210103 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: Relatoria Juiz Federal / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002733320166210128 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: Relatoria Juiz Federal / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL