Consignação em Pagamento — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000583320115030026

Classe: Consignação em PagamentoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de BetimGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdd1e518421c74c71e205cc3c378d3743d2b6b79060c8171978a52ace7f8a0c4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-01 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2011-05-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2011-06-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2011-06-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2011-06-02 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2011-06-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2011-06-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2011-06-15 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2011-06-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2011-11-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2011-11-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2011-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2013-04-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2017-06-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2017-06-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2017-06-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2017-07-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-02-01 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-05-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2011-06-02 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:13:21.182379996Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bdd1e518421c74c71e205cc3c378d3743d2b6b79060c8171978a52ace7f8a0c4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-19 a 2017-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-24
Recebimento (TPU 977)
2017-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-06-20
Mero expediente (TPU 11010)
2013-04-10
Recebimento (TPU 977)
2011-11-23
Recebimento (TPU 977)
2011-11-17
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2011-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2011-06-16
Recebimento (TPU 977)
2011-06-15
Provisório (TPU 245)
2011-06-15
Mero expediente (TPU 11010)
2011-06-06
Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Pagamento em Consignação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  6. 2011-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2011-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2011-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2011-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2011-05-30T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  14. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  17. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  18. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  19. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  21. 2011-06-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  22. 2011-11-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2011-11-17T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  24. 2011-11-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  25. 2013-04-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  26. 2017-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-06-26T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  28. 2017-06-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2017-07-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.