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TRE-MA — 00005141620166100030

Classe: RepresentaçãoOrgao: 30ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4592e54cfd5a12d670ef0f4a011cf0470d5a36023c0ee26561ccd99fbad35daa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-10 a 2017-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-03: Definitivo (TPU 246)
2017-02-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-01: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-25: Requisição de Informações (TPU 11020)
2017-01-25: Perda do objeto (TPU 12325)
2017-01-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-01-25: Conclusão (TPU 51)
2016-11-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-19: Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-19: Conclusão (TPU 51)
2016-09-28: Documento (TPU 581)
2016-09-28: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-13T19:31:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-21T16:36:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-21T16:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
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2016-09-28T18:03:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-09-28T19:02:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
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2016-10-19T10:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-10-19T10:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-01-25T11:59:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-13T19:47:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-13T19:47:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-15T11:46:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-15T11:50:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-23T16:36:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-01-25T12:39:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-02-01T11:15:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-02-03T09:50:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-09-10T19:04:25.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-10T19:04:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-10T19:08:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-10T19:10:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-14T16:20:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-20T13:21:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-23T16:34:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-17T13:42:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-01-25T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-01-25T11:59:50.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-02-03T10:01:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002829520166210030 — Petição Cível · 2016-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001145520136210012 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2013-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 12 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002873420126210103 — Representação · 2012-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06000950620226000000 — Petição Cível · 2022-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF1
TRE-MA — 00001373220166100002 — Representação · 2016-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00005099120166100030 — Representação · 2016-09-10 · 2 referência(s) em comum
TRE-MA — 00002486820166100017 — Representação · 2016-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 17ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00001745120166120019 — Representação · 2016-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS