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TRT5 — 00000282320255050035

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: 35ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21db3cf16c9005e36cec104082238b35eb7b4ba22d5d1afcf6f86232f68776eb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-14 a 2025-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-05: Definitivo (TPU 246)
2025-08-13: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-08-13: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-08-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-13: (TPU 15238)
2025-08-13: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2025-08-13: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2025-08-13: Conclusão (TPU 51)
2025-08-13: Remessa (TPU 123)
2025-08-07: Frutífera (TPU 12540)
2025-08-07: Conclusão (TPU 51)
2025-08-06: Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Assistencial

Ver outros registros do assunto TPU 13620

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-14T12:29:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20031",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-01-20T11:48:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20031",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-02-04T06:24:55.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20031",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2025-04-28T15:28:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-07-21T13:18:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-07-21T13:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-07-21T13:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-07-21T13:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-07-21T13:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-07-22T03:33:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```

2025-07-22T03:33:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-07-22T03:33:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```

2025-07-22T03:33:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-08-01T16:24:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-08-01T16:47:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-08-06T15:56:27.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```

2025-08-06T15:56:27.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-08-06T15:56:27.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```

2025-08-07T11:38:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-08-13T11:33:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-08-13T13:39:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20031",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-02-03T14:53:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20031",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-02-04T06:24:56.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-08-06T15:56:27.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-08-06T15:56:27.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-08-07T15:11:07.000Z — Frutífera (TPU 12540)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-08-13T11:33:25.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20031",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```
2025-08-13T13:39:41.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20031",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2025-08-13T13:39:44.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20031",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-08-13T13:39:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20031",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-08-13T13:39:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20031",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```
2025-08-13T13:52:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20031",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2025-09-05T14:41:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20031",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00004982420155020056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 35ª Vara do Trabalho de Salvador / 56ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT12 — 00000850920205120007 — Ação de Cumprimento · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT12
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 35ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
TRT18 — 00004326420265180007 — Ação de Cumprimento · 2026-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 35ª Vara do Trabalho de Salvador / Goiânia - 07a Vara
TRT2 — 00004988120125020362 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 35ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª Vara do Trabalho de Mauá
TRT5 — 00000614320255050025 — Reclamação Pré-processual · 2025-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 35ª Vara do Trabalho de Salvador / 25ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT18 — 00004297820265180082 — Ação de Cumprimento · 2026-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 35ª Vara do Trabalho de Salvador / Aparecida de Goiania - 02a Vara
TRT5 — 00000607620245050192 — Petição Cível · 2024-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Petição Cível
- Órgão julgador: 35ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
TST — 00010893120175090020 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TST
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 35ª Vara do Trabalho de Salvador / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES