Composição de Mesa Receptora — Dos Auxiliares da Justiça — TRE-MT 00000212920196110055

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 55ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b81890df977237aebc20f2581afe13685b1d78aa01faf160959fb8632f0866f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000212920196110055 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Dos Auxiliares da Justiça | Administração da Justiça Eleitoral | Eleições”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “55ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9b81890df977237aebc20f2581afe13685b1d78aa01faf160959fb8632f0866f. SHA-256 do comentário: 4df1a6ab40681852c0ab0d3d930c5d47559804ce3e00145142d1c411cd054f8e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Dos Auxiliares da Justiça Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Administração da Justiça Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
Eleições Fonte: /resposta/corpo/assuntos/2/nome

Sequência de atos identificados

2019-01-14 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2019-01-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2019-02-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2019-03-20 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2019-04-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2019-04-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2019-04-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2019-04-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2019-04-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2019-04-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2019-04-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2019-05-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2019-05-07 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2019-05-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2019-10-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2025-06-27T17:25:31.384850175Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2025-06-27
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 2019-01-14T11:45:43.000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2019-01-14
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)
Relação com a referência: valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9b81890df977237aebc20f2581afe13685b1d78aa01faf160959fb8632f0866f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-14 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28: Definitivo (TPU 246)
2021-05-28: Registro Processual (TPU 12296)
2021-05-28: Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-03: Definitivo (TPU 246)
2019-05-08: Publicação (TPU 92)
2019-05-07: Procedência (TPU 219)
2019-05-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-26: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-25: Documento (TPU 581)
2019-04-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-23: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Dos Auxiliares da Justiça | Administração da Justiça Eleitoral | Eleições

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-14T11:45:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2019-04-12T12:03:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-04-25T12:03:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-05-28T08:12:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}

2019-02-05T10:12:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-12T12:27:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-24T11:04:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-26T09:50:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-08T11:12:15.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-01-14T09:01:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-01-14T11:44:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-08T08:06:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-08T08:08:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2019-03-20T14:26:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2019-04-23T10:28:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-25T11:50:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-03T13:28:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-07T10:24:48.000Z — Procedência (TPU 219)
2019-10-03T09:41:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
2021-05-28T08:10:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28T08:12:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.