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Execução da Pena — Requerimento — TRE-PB 00000088420186150077

Classe: Execução da PenaOrgao: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01b2edb96a184c33c7499a2500ec38e609327c341ea6eb01204ab5da17a6798b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-04-24 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-04-24 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-05-03 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-09-03 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-02-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-03-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-07-26 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-07-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-11-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-02-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-02-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2022-05-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2022-05-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2022-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2018-04-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2018-05-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2018-09-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-23 a 2022-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-16
Definitivo (TPU 246)
2022-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-10
Publicação (TPU 92)
2022-02-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-07
Petição (TPU 85)
2022-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-17
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2021-12-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-23T13:27:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  2. 2018-03-27T18:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  3. 2018-04-24T17:42:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  4. 2018-04-24T17:49:56.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  5. 2018-05-03T16:22:40.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  6. 2018-09-03T12:21:47.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  7. 2021-02-18T17:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  8. 2021-03-10T16:38:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  9. 2021-07-26T07:58:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  10. 2021-07-29T09:43:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  11. 2021-11-17T08:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  12. 2021-11-30T13:33:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  13. 2021-12-14T09:59:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  14. 2022-02-07T13:54:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  15. 2018-04-24T17:43:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  16. 2021-07-28T08:31:42.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  17. 2021-07-28T10:31:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  18. 2021-07-28T10:31:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  19. 2021-07-28T10:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  20. 2021-07-29T02:28:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  21. 2021-07-29T02:28:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  22. 2021-08-10T02:37:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  23. 2021-08-10T02:37:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  24. 2021-11-30T08:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  25. 2022-01-24T08:46:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  26. 2022-02-08T09:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  27. 2022-02-08T09:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  28. 2022-02-10T02:18:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  29. 2022-02-10T02:18:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  30. 2022-02-15T02:27:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  31. 2022-05-16T10:41:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  32. 2018-03-27T18:34:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  33. 2018-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  34. 2018-04-16T18:23:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  35. 2018-04-24T17:43:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  36. 2018-07-19T18:10:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  37. 2018-09-03T12:25:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  38. 2019-02-27T10:45:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  39. 2019-04-10T15:16:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  40. 2019-05-15T15:17:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.