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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00023539020158250074

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afadd0d5845d63f3031fe48965d59f715dcc80721c539bf8923520cf49c934c4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00023539020158250074 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 81 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-01-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: afadd0d5845d63f3031fe48965d59f715dcc80721c539bf8923520cf49c934c4. SHA-256 do comentário: d4be49cb23d435b329fac888a1a69aed1f141348850d55d1d5f1a17c8a0e1f44.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  2. 2015-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  3. 2015-09-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  4. 2015-09-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  5. 2015-10-29 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-12-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  7. 2015-12-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  8. 2016-02-18 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-02-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2016-05-11 — Mudança de Classe Processual; TJAM (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2018-10-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2018-11-13 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2018-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2018-12-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-12-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2018-12-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2019-01-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2019-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-27 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-17 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-17 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:35:09.490000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150818120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: afadd0d5845d63f3031fe48965d59f715dcc80721c539bf8923520cf49c934c4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-18 a 2019-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-29
Definitivo (TPU 246)
2019-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-13
Documento (TPU 581)
2018-12-13
Documento (TPU 581)
2018-12-12
Petição (TPU 85)
2018-12-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-12-11
Documento (TPU 581)
2018-12-11
Documento (TPU 581)
2018-12-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-11-13
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2018-11-07
Documento (TPU 581)
2018-10-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-12T11:45:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-10-31T09:31:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-05-11T13:04:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ]
}
  4. 2016-02-18T13:48:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2015-10-29T11:25:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2018-12-12T09:25:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-12-11T12:13:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-10-30T15:09:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-10-30T10:24:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-10-30T10:23:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-10-30T10:22:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-11-29T15:37:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-11-29T15:37:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-05-30T22:07:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-05-11T13:08:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-02-05T14:40:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-01-08T13:49:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-01-08T13:30:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-01-08T13:11:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-12-11T12:38:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-10-29T10:05:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-10-29T09:16:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-10-21T11:26:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-10-21T08:52:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-10-19T14:36:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2019-01-29T12:07:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2019-01-29T12:06:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2018-12-13T16:26:12.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-12-13T16:26:11.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-12-11T12:40:16.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-12-11T12:40:16.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-11-13T16:51:55.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18228",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  33. 2018-11-07T09:27:51.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-10-31T10:00:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-10-30T10:24:39.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  36. 2018-08-06T09:15:06.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-05-07T10:57:22.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-02-07T09:57:53.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-11-08T09:23:04.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2017-08-04T13:30:51.000Z — Documento (TPU 581)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.