Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TSE 00000397420166200000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afc03227703b5274fa2ba3f43a741e6173db5c6204d0a6ee83a2841243a37944
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-04-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-04-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-05-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-06-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-06-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-06-02 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-01-12 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-02-05 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-04-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-05-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-06-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-06-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89 - 2021-06-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/90 - 2021-06-15 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/91 - 2022-08-28 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92 - 2022-08-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/93 - 2022-08-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94 - 2023-03-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-15 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-08-28 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-16 a 2023-03-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-08
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-06-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-15
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-10
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-09
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-09
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-16T15:36:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-04-16T17:05:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-05-30T14:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-06-26T15:44:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-26T15:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-06-02T20:17:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2021-01-12T15:26:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-05T18:01:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-04-27T16:14:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-28T18:20:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-06-15T15:42:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-08T16:56:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-04-23T14:42:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-16T15:35:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-04-16T15:38:23.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2019-04-16T17:05:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-16T17:05:35.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2019-04-22T17:53:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-29T15:20:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2019-05-30T14:42:27.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2019-05-30T15:48:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-26T15:06:10.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2019-06-26T15:15:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-26T15:44:50.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2019-06-27T16:34:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-25T00:00:00.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2020-06-08T18:38:21.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2020-06-08T18:38:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-08T18:39:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-08T18:44:08.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2020-06-08T18:53:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-13T15:43:19.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2020-11-13T15:43:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-14T11:01:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-04T12:45:42.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2021-01-04T12:45:42.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2021-01-04T15:29:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-11T14:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-11T14:50:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-11T18:43:23.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 00001229320146260000 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE JURISTA 1
- TRE-SP — 06000261920266260029 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA
- TRE-SC — 06000462020246240034 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000461720236240014 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 14 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262120226260009 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA
- TRE-SC — 06000461120256240058 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 58 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000261920266260126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRE-TO — 06011725620206270004 — Prestação de Contas Anual · 2020-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO