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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PB 06000097120216150026

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6423290efe38304705d51c3c3a435fb1428f8da493630a525ef7bc0ceda68657

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-07-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2021-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-07-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2021-07-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2021-07-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2021-07-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2021-07-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2021-07-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2021-07-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2021-07-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2021-08-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2021-08-13 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2021-08-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2021-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-13 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-08-13 para o assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2021-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-17
Definitivo (TPU 246)
2021-08-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-13
Reativação (TPU 849)
2021-08-13
Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-15
Definitivo (TPU 246)
2021-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-14
Publicação (TPU 92)
2021-07-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-07T15:42:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  2. 2021-02-11T07:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  3. 2021-06-30T09:35:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  4. 2021-06-30T10:59:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  5. 2021-07-08T12:38:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
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  6. 2021-04-19T09:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
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  7. 2021-04-19T11:34:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
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  8. 2021-04-23T02:34:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  9. 2021-04-23T02:34:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
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}
  10. 2021-06-29T11:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  11. 2021-07-06T09:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  12. 2021-07-06T09:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  13. 2021-07-10T02:27:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  14. 2021-07-10T02:27:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  15. 2021-07-10T02:27:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  16. 2021-07-13T11:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  17. 2021-07-13T11:29:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
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  18. 2021-07-13T11:48:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
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  19. 2021-07-14T02:24:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  20. 2021-07-14T02:24:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
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  21. 2021-01-07T15:42:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-02-12T14:24:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2021-06-30T21:23:14.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2021-07-13T11:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  25. 2021-07-13T11:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  26. 2021-07-13T11:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  27. 2021-07-13T11:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  28. 2021-07-13T17:27:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  29. 2021-07-15T13:57:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  30. 2021-07-15T13:57:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  31. 2021-08-13T02:42:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  32. 2021-08-13T02:42:54.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  33. 2021-08-17T12:05:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  34. 2021-08-17T12:05:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.