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TRE-DF — 06004412520236070000

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: GABINETE JUIZ DE DIREITO 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2023-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45b9037ef353b52ecad8c277cab744b76759f0414b2651d7180648f5eb06fde8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-18 a 2024-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-09: Definitivo (TPU 246)
2024-04-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-03: Recebimento (TPU 132)
2024-04-03: Recebimento (TPU 981)
2024-04-03: Publicação (TPU 92)
2024-04-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-03: Petição (TPU 85)
2024-04-02: Recebimento (TPU 981)
2024-04-02: Recebimento (TPU 981)
2024-04-02: Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-04-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Distrital | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-08-18T16:25:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T16:32:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T16:32:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T16:32:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T17:49:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
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2023-08-18T17:50:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "prevenção",
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    }
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  }
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2023-08-18T18:36:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "76584",
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2023-08-18T18:38:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T18:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
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2023-08-22T13:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2023-09-15T18:19:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2023-09-18T14:17:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-09-18T14:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
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2023-09-25T13:29:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "76584",
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2023-09-25T14:25:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "76584",
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  }
}

2023-09-25T14:32:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2023-09-28T10:24:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2023-10-26T18:27:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "76584",
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2023-10-26T18:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2023-10-30T14:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2023-10-30T14:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2023-11-08T17:25:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2023-11-08T19:13:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2023-11-08T19:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
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2023-11-10T15:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2023-11-10T15:00:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2023-11-28T17:20:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
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}

2023-11-28T17:33:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2023-11-28T17:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2023-12-13T16:16:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2023-12-13T16:16:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2023-12-14T16:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2023-12-15T13:03:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2023-12-15T14:15:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2023-12-15T14:15:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2023-12-18T17:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2023-12-18T17:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2024-01-25T14:37:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2024-01-26T12:25:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2024-01-26T12:25:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003722720226070000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 / GABINETE STJ1
TSE — 06003540620196000000 — Recurso Especial Eleitoral · 2019-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 / GABINETE STJ1
TSE — 06001229620196070000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 / GABINETE STF2
TRE-DF — 06017415620226070000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 / GABINETE JURISTA 1
TRE-DF — 06023503920226070000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 / GABINETE JURISTA 1
TRE-DF — 06026669120186070000 — Prestação de Contas · 2018-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 / GABINETE JURISTA 1
TRE-CE — 06001160220206060059 — Petição Cível · 2020-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 / 59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA
TRE-PR — 06000315120266160051 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-PR
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 / 51 ª zona eleitoral-Morretes