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Recurso Eleitoral — Eleições - 1° Turno — TRE-CE 00001614120166060109

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE DO JUIZ 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d2b4ef4ce36db61e648e7eb512b3f9cd6ad4c441e852ccf89680373a36b48cb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-09-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-09-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-09-19 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-09-19 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2016-09-19 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2016-09-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2016-09-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2016-09-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2016-09-23 — Documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2016-09-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-09-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2016-09-27 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2016-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2016-09-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2016-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Eleições - 1° Turno» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2016-09-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-23 no assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-12 a 2016-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-27
Recebimento (TPU 132)
2016-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-27
Remessa (TPU 123)
2016-09-27
Remessa (TPU 123)
2016-09-27
Remessa (TPU 123)
2016-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-23
Documento (TPU 581)
2016-09-21
Recebimento (TPU 132)
2016-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-19
Recebimento (TPU 132)
2016-09-19
Sentença confirmada (TPU 12252)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Impugnação ao Registro de Candidatura | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-12T14:34:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-12T14:34:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-09-12T14:35:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-09-15T08:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-09-15T14:27:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-09-15T14:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2016-09-19T13:09:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2016-09-19T16:17:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  9. 2016-09-23T18:55:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  10. 2016-09-27T10:52:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2016-09-27T12:27:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2016-09-27T15:38:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  13. 2016-09-19T19:49:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2016-09-23T13:42:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2016-09-12T14:34:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-09-12T14:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-09-14T18:52:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-09-14T18:53:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-09-15T08:34:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-09-15T12:32:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-09-15T14:16:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-09-15T14:22:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-09-15T14:26:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-09-15T14:29:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-09-15T19:02:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-09-19T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  27. 2016-09-19T19:14:57.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  28. 2016-09-19T19:37:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-09-20T19:14:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-09-21T08:28:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-09-27T12:21:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-09-27T12:27:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2016-09-27T15:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.