TJSC — 00022322920178240039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f08dc3d4cf2532a7b3461d51e5643ac0ebdd61df9a4cb9d655594718572e25e6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-30 a 2020-03-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-19
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-17
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2020-01-17
- Publicação (TPU 92)
- 2020-01-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-23
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-13
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-13
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-10T11:56:37.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-05-18T16:13:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-03-31T15:06:56.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-03-30T18:03:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-03-19T15:59:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-19T15:59:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-19T15:35:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-17T14:21:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-17T14:21:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-17T14:20:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-17T14:20:54.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2019-09-23T13:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-23T13:02:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-23T12:07:42.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-09-13T14:57:53.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2019-09-13T14:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-13T14:57:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-13T14:41:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-13T14:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-11T16:31:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-14T18:42:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-15T13:50:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-12T15:21:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-09T12:58:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-10T16:52:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-12T14:44:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-11T15:39:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-15T14:48:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-10T14:19:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-13T12:26:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-09-27T15:47:14.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2017-09-19T18:31:19.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2017-09-12T17:58:48.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2017-09-05T16:13:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-05T16:13:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-09-05T16:12:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-22T18:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-21T15:16:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-21T15:16:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-21T15:16:47.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00003722520218260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJPI — 00001787120188180088 — Termo Circunstanciado · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- TJSP — 15027388920218260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / 02 CRIMINAL DE OURINHOS
- TJSP — 15005618420238260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / 02 CRIMINAL DE OURINHOS
- TJPI — 00001806020208180059 — Termo Circunstanciado · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- TJRR — 08012839720258230045 — Execução da Pena · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJAP — 00027156420228030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJMT — 00003195220158110036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR