TJSC — 00022322920178240039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Terceira Vara Criminal da Comarca de LagesGrau: JEData Ajuizamento: 2017-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f08dc3d4cf2532a7b3461d51e5643ac0ebdd61df9a4cb9d655594718572e25e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-30 a 2020-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-19
Definitivo (TPU 246)
2020-03-19
Documento (TPU 581)
2020-01-17
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2020-01-17
Publicação (TPU 92)
2020-01-17
Documento (TPU 581)
2020-01-17
Documento (TPU 581)
2019-09-23
Petição (TPU 85)
2019-09-23
Recebimento (TPU 132)
2019-09-23
Conclusão (TPU 51)
2019-09-13
Documento (TPU 581)
2019-09-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-10T11:56:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  2. 2017-05-18T16:13:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2017-03-31T15:06:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  4. 2017-03-30T18:03:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2020-03-19T15:59:44.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-03-19T15:59:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-03-19T15:35:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-01-17T14:21:17.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-01-17T14:21:04.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-01-17T14:20:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-01-17T14:20:54.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  12. 2019-09-23T13:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2019-09-23T13:02:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-09-23T12:07:42.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2019-09-13T14:57:53.000Z — Reativação (TPU 849)
  16. 2019-09-13T14:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-09-13T14:57:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-09-13T14:41:49.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-09-13T14:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-09-11T16:31:53.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-08-14T18:42:02.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-07-15T13:50:25.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-06-12T15:21:07.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-05-09T12:58:29.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-04-10T16:52:35.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-03-12T14:44:48.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-02-11T15:39:16.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-01-15T14:48:27.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-12-10T14:19:50.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-11-13T12:26:10.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2017-09-27T15:47:14.000Z — Provisório (TPU 245)
  32. 2017-09-19T18:31:19.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  33. 2017-09-12T17:58:48.000Z — Provisório (TPU 245)
  34. 2017-09-05T16:13:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2017-09-05T16:13:07.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-09-05T16:12:59.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2017-08-22T18:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2017-08-21T15:16:56.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-08-21T15:16:54.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2017-08-21T15:16:47.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.