Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJSP 10072390520058260506
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef1c235d8124e8f06917c3eb6c489e31a265597c3a4d236734345afc366229e7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 169 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Recuperação judicial e Falência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2006-10-25 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-08-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2017-12-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2018-01-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2018-03-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2018-09-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2018-09-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2019-01-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2019-07-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2019-07-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2019-08-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2019-12-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/153 - 2020-01-17 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2020-01-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2021-01-15 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/161 - 2021-01-15 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/162 - 2022-02-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2023-06-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/167
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-18 no assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/153
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-10-25 a 2023-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-15
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-15
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Recuperação judicial e Falência
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-10-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2006-10-25T00:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2008-10-21T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-04-27T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-06-24T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-02-22T15:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-02-23T12:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-03-03T09:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-14T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-03-21T11:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-03-22T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-23T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-28T11:25:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-17T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-05-23T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-09T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-09T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-09T10:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-08-11T09:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-08-30T11:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-09-05T15:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-09-07T15:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-09-08T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-14T10:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-09-29T09:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-09-30T10:09:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-08T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-02-06T08:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-02-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-07-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-07-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-07-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-07-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-02-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-09-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-10-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00403135519968260224 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1996-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO / 01 CIVEL DE GUARULHOS
- STJ — 00004337520168210133 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- TJDFT — 00237757620138070015 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2019-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
- TJSP — 00009783919878260161 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1987-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO / 03 CIVEL DE DIADEMA
- TJSP — 02240961420088260100 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2008-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO / 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- TJRN — 00108138220118205106 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2011-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO / 6ª VARA CÍVEL
- TJDFT — 00222359520108070015 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
- TJRN — 00096481320088200124 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2008-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO / 24ª VARA CÍVEL