Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJSP 10072390520058260506

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 CIVEL DE RIBEIRAO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef1c235d8124e8f06917c3eb6c489e31a265597c3a4d236734345afc366229e7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 169 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-10-25 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-08-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  3. 2017-12-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  4. 2018-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  5. 2018-03-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  6. 2018-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  7. 2018-09-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  8. 2019-01-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  9. 2019-07-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  10. 2019-07-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  11. 2019-08-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  12. 2019-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  13. 2020-01-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  14. 2020-01-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  15. 2021-01-15 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  16. 2021-01-15 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  17. 2022-02-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  18. 2023-06-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-18 no assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/153

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-10-25 a 2023-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-24
Definitivo (TPU 246)
2022-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-15
Documento (TPU 581)
2021-01-15
Documento (TPU 581)
2020-01-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-10-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  2. 2006-10-25T00:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2008-10-21T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2009-04-27T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2009-06-24T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2011-02-22T15:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2011-02-23T12:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2011-03-03T09:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-03-14T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2011-03-21T11:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2011-03-22T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-03-23T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-04-28T11:25:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-05-17T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2011-05-23T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-08-09T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-08-09T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-08-09T10:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2011-08-11T09:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2011-08-30T11:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2011-09-05T15:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2011-09-07T15:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2011-09-08T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2011-09-14T10:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2011-09-29T09:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  26. 2011-09-30T10:09:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-11-08T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2012-02-06T08:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  30. 2012-07-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-07-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  33. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-07-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2012-07-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2012-07-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2012-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  39. 2012-09-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  40. 2012-10-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.