TJRS — 50019564820198210063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00f41db9ea360649100fd89e271b62d42dee13dd0c4c17f1bbac6083e56ba1f8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-19 a 2022-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-14
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-16
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2022-08-08
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-16T13:46:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-07T16:49:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-04T19:47:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-16T15:20:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-14T23:25:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-05-26T10:54:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-12-02T14:18:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-06-14T14:45:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2019-07-19T12:28:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-07-26T17:12:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-30T09:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-30T14:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-11T16:57:39.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-07-14T16:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-07-26T14:01:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-07-28T14:24:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-08-08T12:42:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-08-16T18:10:05.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-10-14T12:19:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-11-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-16T15:20:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-14T23:25:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-22T13:30:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-22T13:31:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-26T12:16:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-07-26T16:49:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-09T15:51:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-09T15:55:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-04T15:29:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-10T17:09:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-11T14:47:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-22T17:42:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-22T18:19:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-14T16:21:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-21T14:40:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-21T16:46:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-28T14:24:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-04T14:35:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-05T13:08:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-05T16:48:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000302320208170410 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santa Vitória do Palmar / SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAJEDO
- TJPE — 00000302220188170530 — Termo Circunstanciado · 2018-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santa Vitória do Palmar / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS
- TJMA — 00002154820068100054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santa Vitória do Palmar / 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA
- TJPI — 00001929020198180065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santa Vitória do Palmar / 1ª VARA DE PEDRO II
- TJMS — 00002259220198120018 — Execução da Pena · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santa Vitória do Palmar / Vara Criminal
- TJSP — 00873129320028260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2002-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santa Vitória do Palmar / 02 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJSP — 00614049720038260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2003-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santa Vitória do Palmar / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- TJPR — 00000165620098160053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santa Vitória do Palmar / BELA VISTA DO PARAÍSO - JUÍZO ÚNICO