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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RR 06000807720226230006

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 6ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e2ec069d4a6cdaa4d005f218b27adebf4a7f9f3eb00b9e33046612dfbaac5c5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-12-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-06-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2023-06-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2023-06-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2023-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2023-06-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2023-06-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2023-06-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2023-06-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2023-06-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2023-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2023-06-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2023-06-19 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2023-06-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2023-06-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2023-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-13 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2023-06-19 para o assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-04 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Definitivo (TPU 246)
2023-06-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-06-19
Arquivamento (TPU 12430)
2023-06-19
Documento (TPU 581)
2023-06-18
Conclusão (TPU 51)
2023-06-16
Petição (TPU 85)
2023-06-16
Publicação (TPU 92)
2023-06-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-04T13:32:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2022-12-18T17:13:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  3. 2023-05-24T13:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-06-18T13:32:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2023-05-08T00:32:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-05-08T00:58:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-05-09T13:31:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-05-16T00:40:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2023-05-17T12:46:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-05-17T12:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-06-01T18:43:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-06-01T18:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2023-06-01T18:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2023-06-03T01:16:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-06-05T01:41:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-06-09T03:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-06-09T03:07:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-06-09T03:07:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2023-06-09T03:07:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2023-06-09T03:07:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67985",
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  21. 2023-06-09T03:07:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2023-06-09T03:07:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2023-06-13T12:44:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-06-13T16:02:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-06-14T15:45:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2023-06-14T16:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  27. 2023-06-14T16:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  28. 2023-06-14T16:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  29. 2023-06-16T01:30:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  30. 2023-06-16T01:30:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  31. 2023-06-19T14:41:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  32. 2022-11-04T13:32:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2023-02-16T17:10:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2023-05-17T16:23:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2023-05-26T14:44:31.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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  36. 2023-06-02T11:42:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2023-06-16T15:13:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  38. 2023-06-19T14:26:13.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-06-19T14:26:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-06-19T14:42:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.