TRE-MA — 00001295120186100013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa432a53cf53fde5546921de785af96c2179ac897b13d605ad7a0c7d329441cb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-22 a 2019-05-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-03-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-25T10:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-07T11:18:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-04T09:56:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-03-01T11:58:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-01-29T12:17:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-04-10T13:49:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-04-10T13:54:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-02-22T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-10-16T11:55:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-10-19T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-07T11:15:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-07T11:16:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-07T11:16:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-07T11:17:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-01-28T09:41:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-01-29T08:51:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-04T09:13:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-03-27T10:05:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-04-10T13:10:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-04-12T09:42:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-07T08:47:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-07T08:51:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002802820166210030 — Representação · 2016-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00001122120166210161 — Petição Cível · 2016-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 161 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002822620166210053 — Representação · 2016-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00002787620166120008 — Representação · 2016-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-MA — 00005753720166100106 — Representação · 2016-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 106ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000448120176100019 — Representação · 2017-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00001749120166120038 — Representação · 2016-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS
- TRE-MA — 00007613920166100016 — Representação · 2016-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 16ª ZONA ELEITORAL