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Representação — Requerimento — TRE-MA 00000406520186100033

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 33ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 525655be93f01c046d74b9a3f9b42b711a26dedd62cea8437728389a4d077ef4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000406520186100033 no TRE-MA começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “33ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-11-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 525655be93f01c046d74b9a3f9b42b711a26dedd62cea8437728389a4d077ef4. SHA-256 do comentário: d46ce4d2cffc0b3aee26883038baa4b527309d169987bd03c608569124f5eb6a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-10 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2018-10-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2018-10-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2018-11-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2018-11-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-11-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-11-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-11-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T22:04:17.215000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181022093059
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-10-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 525655be93f01c046d74b9a3f9b42b711a26dedd62cea8437728389a4d077ef4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-10 a 2018-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-07
Definitivo (TPU 246)
2018-11-07
Desarquivamento (TPU 893)
2018-11-07
Definitivo (TPU 246)
2018-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-07
Documento (TPU 581)
2018-10-22
Conclusão (TPU 51)
2018-10-22
Recebimento (TPU 981)
2018-10-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-10
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-22T09:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51392",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-11-07T10:50:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51392",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-06-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51392",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51392",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-10-22T09:30:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51392",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-10-22T09:30:59.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51392",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-11-07T10:51:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51392",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-11-07T10:53:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51392",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-11-07T11:05:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51392",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-11-07T11:05:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51392",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.