Petição Cível — Óbito de Cônjuge — TRF2 50829908520234025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1f47b6553fda052332c9eb9d75f5f847f061a182e815b87945e215cc6c82607
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Óbito de Cônjuge Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-08-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-08-07 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T01:17:36.570000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230802162034
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-08-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e1f47b6553fda052332c9eb9d75f5f847f061a182e815b87945e215cc6c82607
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-02 a 2023-08-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-07
- Incompetência (TPU 941)
- 2023-08-02
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Óbito de Cônjuge
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-02T16:20:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-08-07T13:21:45.000Z — Incompetência (TPU 941)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50916272520234025101 — Petição Cível · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 25ª Vara Federal / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50075542520204025102 — Recurso Inominado Cível · 2022-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 25ª Vara Federal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TJGO — 00216748020088090049 — Cumprimento de sentença · 2008-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJGO
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 25ª Vara Federal / 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)
- TRF2 — 50761116220234025101 — Petição Cível · 2023-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 25ª Vara Federal / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF1 — 00002484320114014000 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 25ª Vara Federal / 02ª - Teresina
- TJMA — 00002177220128100065 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMA
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 25ª Vara Federal / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA
- TRF1 — 00002396120144014102 — Procedimento Comum Cível · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 25ª Vara Federal / 01ª - Porto Velho
- STJ — 00004283520184019199 — Recurso Especial · 2025-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 25ª Vara Federal / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE