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TRF4 — 00034854220044047106

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Santana do LivramentoGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1694262a3bbd2b102087c2f3b89c9941913cc66cf1d0f0c00d787ebf27ef83e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-11-17 a 2019-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-18: Recebimento (TPU 977)
2019-02-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-28: Remessa (TPU 123)
2019-01-08: Recebimento (TPU 977)
2018-12-12: Remessa (TPU 123)
2018-08-08: Recebimento (TPU 977)
2018-06-05: Remessa (TPU 123)
2018-05-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-05-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-16: Documento (TPU 581)
2015-02-12: Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
2014-12-12: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reintegração

Ver outros registros do assunto TPU 10328

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-28T19:15:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-12T15:59:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-05T15:35:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-16T15:57:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-12T00:36:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-12-11T15:30:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-11-04T17:10:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-11-04T17:09:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-22T13:02:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-09-09T15:31:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2014-07-03T15:18:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-07-03T15:14:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-06-26T16:41:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-25T16:39:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-06-17T14:34:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-06-02T13:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-05-21T15:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-05-21T15:32:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-05-15T13:41:38.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-05-07T16:03:31.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-05-06T16:10:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-14T12:35:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-04T17:54:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-03-10T12:54:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-26T16:23:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-01T17:55:41.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

2006-03-24T13:33:40.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-03-21T15:17:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-02-17T14:24:52.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-02-14T15:44:25.000Z — Publicação (TPU 92)

2006-02-01T15:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-01T15:42:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-12T12:19:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-19T14:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-09T14:08:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-26T11:57:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-09T19:47:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-15T19:20:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-03-12T16:03:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2005-03-14T15:48:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004256720124014001 — Agravo em Recurso Especial · 2022-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TJAM — 40053794120158040000 — Ação Rescisória · 2015-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento / GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING
TJPA — 00003294720118140200 — Procedimento Comum Cível · 2011-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJMA — 00002097820158100069 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2015-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento / 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES
TJRN — 00087614420128200106 — Procedimento Comum Cível · 2012-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMA — 00002049220148100133 — Procedimento Comum Cível · 2014-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento / 1� VARA DA COMARCA DE BALSAS
TRF4 — 00103087619924047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1992-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento / 1ª Vara Federal de Londrina
TJDFT — 00206529020158070018 — Cumprimento de sentença · 2018-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJDFT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento / 3? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF